Desigualdades

Hoje o post tem um certo tom desabafo… há algum tempo venho ressaltando as conexões entre desigualdade e saúde no nosso país, na verdade sobre o quanto a desigualdade de maneira geral é uma ferida a ser tratada na nossa sociedade.

Juiz de Fora (cidade onde moro) entrou maio em profundo choque com um homicídio “triplamente qualificado”. Como sujeito de um mundo violento, acabei ouvindo os detalhes da noticia de longe, com uma certa indignação clichê, confesso. Até que ontem recebi um recado de uma amiga me questionando se eu não conhecia um dos autores do crime e foi, então, que reconheci um rosto que já havia feito parte do meu afeto, e desabei em um pranto compulsivo. Me lembrei deste rosto, também aos prantos, contando do abandono, das frequentes agressões que sofria, da sua carência e das suas limitações, intervi junto com outros amigo quando as oportunidades de dinheiro tortuosas apareceram para ela e vimos um tempo de bonança com a perspectiva da formação de uma nova família. Ao ler a notícia do homicídio me senti com raiva, raiva das vezes em que fui ingênua de acreditar que aquela pessoa poderia entender sobre cristandade beneficente sem sequer ter o pão de cada dia, de entender sobre o afeto se o afago que lhes caía era o punho cerrado, entender do mundo das ideias se aos 15 anos ainda não sabia ler e mal tinha noção do mundo além da sua rua. Fiquei com raiva dos sábados em que, depois dos nossos encontros, eu regressava ao lar cheia de mim com espírito em enlevo enquanto ela voltada ao lar para ser espancada e, o pior, tornar a agressão, a verdade da sua vida. Ontem observei a reprodução dessa roda da vida chamada miséria humana e chorei, não apenas pela raiva, mas porque me senti culpada por ter tanto (que nem é tanto materialmente, mas é muito se comparado ao que esta suposta criminosa teve), por não saber ter feito algo de melhor por ela, por ser tão estúpida de acreditar que versículos e leituras poderiam fazer diferença para quem não tem nada e por viver em um mundo que alimenta desigualdades atrozes… me coloquei em seu lugar, imaginei a dor de um (vários) chutes no crânio e o sentimento de desamparo que podem ter sentido. Sei lá … raiva e culpa…

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Da doença para o doente: humanizando conteúdos

O conteúdo da Disciplina de Patologia Geral mantém certa regularidade nas diferentes Instituições de Ensino. Normalmente são trabalhados Visão geral/ Conceito de Patologia, como se processam as Respostas à Estímulos Nocivos, Inflamação Aguda e Crônica, entre outras.

Outro ponto básico desta disciplina é o conhecimento e discussão dos possíveis parâmetros que estabelecem o que é saúde e o que é doença, entre saudável e doentio e como cada indivíduo é único dentro do seu adoecer e do viver. Como Mestra em Psicologia (agora é lei a flexão de gênero para títulos acadêmicos)  foi com grande alegria observar nos alunos do 3º Período de Enfermagem/UNIPAC-Barbacena articulando com sensibilidade e dedicação núcleos de conhecimento tão específicos, como o mecanismo de uma doença,  ao adoecer tão subjetivo e profundo de cada história de vida.

Este relato é fruto de uma experiência em docência marcante em minha vida, quando estes alunos mencionados escolheram tratar de maneira peculiar determinadas patologias, mostrando através de filmes renomados a história de pessoas que viveram essas doenças – mesmo que atuando. Conseguiram não apenas definir seus mecanismos patológicos trabalhados em sala de aula, foram além, pensando no sujeito adoecido e vulnerável.

Cazuza - O tempo não para

O primeiro grupo de alunos teve no filme “Cazuza” sua diretriz para entender a Aids, ponderando as consequências avassaladoras dessa doença em meio ao seu “boom” nos anos 80.

Não só usaram várias passagens do filme para discutir sua etiologia e manifestações clínicas mas também buscaram nos serviços de saúde local informações sobre como vem se processando o atendimento a população com HIV.

 

Em seguida dois grupos trouxeram a tona uma das patologias mais marcantes da modernidade – a Leucemia.

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Para isso abordaram as histórias de “Tudo por amor” e “Uma prova de amor” mostrando, inclusive, os impactantes efeitos colaterais dos tratamentos disponíveis na atualidade.

Esses alunos ainda promoveram uma sincera tentativa de conscientização sobre a doação de medula, trazendo para a sala de aula materiais informativos em uma espécie de ensaio de educação em saúde fantástica.

 

Parte do alunos foram extremamente corajosos e se dispuseram a discutir a Esquizofrenia uma psicopatologia bem complexa, dando ênfase, no quesito causas, à Teoria dos Neurotransmissores.

downloadPara isso buscaram através do filme “Uma mente brilhante” as maneiras de melhor entender essa patologia.

O que motivou o grupo foi, não só suas experiências individuais (alguns profissionais) na rede de Atenção a Saúde Mental, mas também o Dia da Luta Antimanicomial em 19/05.

Como falavam de algo tão próximo de suas realidades estes alunos ainda expressaram a necessidade dos gestores em saúde local no cuidado integral e digno a pessoa em sofrimento mental, o que vai além de um atendimento ambulatorial e focado em apenas um profissional de saúde.

Detalhe interessante: questões como esta originárias de uma cidade que tem um histórico tão particular com o enclausuramento do doente mental.

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Por fim ainda discutiram pela ótica do doloroso filme “WiTT” questões centrais sobre a ética no trabalho em enfermagem.

Foi marcante como enalteceram a figura do Enfermeiro – na historia do filme – como a figura que realmente estabeleceu uma relação de respeito e dignidade -ou mais de afeto – com o paciente.

Exemplificando pela patologia de Câncer de Ovário, esses alunos mostraram a gravidade deste acometimento na saúde da mulher e ainda as limitações, em termos de serviços de saúde, para um diagnóstico precoce (quando possível) e eficaz.

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Sem dúvida foi uma semana de trabalhos inesquecíveis e de profundas reflexões sobre a Patologia e para além dela. A seguir ei-los os – tão reais – atores que os produziram.

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Eita … professora?!

Sabe aquela frase “Cuidado com o que você deseja pois você pode conseguir”, pois é…  não sou “Monange” mas estou sentindo na pele essa emoção.

Desde os meus 6 anos eu sonhava em ser professora, colocava minhas bonecas perfiladas sobre a cama e lhes aplicava provas que – eu mesma fazia, eu mesmo preenchia e eu mesma corrigia -, ensaiava “chamadas de atenção” e passava “exercícios de fixação” no meu quadro improvisado. Mal sabia eu que já reproduzia um modelo de “educação bancário” (rs).

A criança cresceu, formou-se e adentrou no mais belo país da educação superior … com ela chegou a realidade. Minha pequenez neste mundo é notória e a sensação de – você vai ser mais uma qualquer – bate na minha cara com frequência.

Não é mistério, para os que me conhece, minha forma peculiar de entender a educação  e o meu senso de exigência e de auto-exigência.

Nunca tive medo de alunos “bagunceiros”, “desrespeitosos”, “mal-educados”, “preguiçosos”, “desinteressados” e toda a sorte de qualificadores ruins que um professor pode dar aos seus alunos. O meu maior medo foi e sempre será entrar na vida dessas pessoas (sim pessoas, com histórias de vida e características próprias) e não contribuir, sequer uma vez,  para uma reflexão de si, sobre sua formação e sobre o seu papel na sociedade, mesmo que isso exija atitudes enérgicas…

Eita… desafio! Aprendi com um grande mestre que ensinar é:

– ter rigorosidade metódica

– pesquisa, criticidade, estética e ética

– comprometimento

– ter consciência do nossos inacabamentos

– NÃO é a mesma coisa que transferir conhecimento

– convicção de que a mudança é possível

– que educação é uma forma de intervenção no mundo

– que a educação é ideológica

E principalmente querer bem aos seus educandos, além de ter alegria e esperança no seu ato de ensinar.

Talvez o conteúdo das minhas aulas seja esquecido daqui a algum tempo e, de certa forma, acho que isso faz parte…  o meu temor é que esse aluno não tenha desenvolvido suas próprias ferramentas – éticas e dignas – para aquisição de informação e produção de conhecimento,  que passe por mim sem ter sido incomodado, sem ter sido convidado a olhar a vida de uma maneira diferente, sem ter reconhecido aquilo que ele tem de melhor a oferecer.

E é nesse momento que me responsabilizo, em parte,  pelo “é esse profissional que vai atender a D. Josefa do Bairro Boa Morte  “, é esse profissional que vai ser “o gestor da saúde de um município “, é esse profissional que vai atender “minha mãe, marido, filho…” e me pergunto todos os dias quando deito as 3 da manhã – o que eu tenho feito  para contribuir com isso?

A única resposta que tenho chegado é (aliás a mesma de sempre da minha vida): “Uma das condições para se pensar certo é não estar demasiadamente certo das nossas certezas”

 

Dedico esse post a todos os meus alunos – aqueles que eu consegui tocar ou não – pois TODOS vocês ME MOBILIZAM, ME FAZEM CRESCER, ME QUESTIONAM E ME FAZEM PENSAR MEU PAPEL NO MUNDO.

 

Como complemento.

http://www.youtube.com/watch?v=zzfQHswy92k

 

 

 

Jornada de Fisioterapia UNIPAC- Barbacena

Entre os dias 30 de outubro a 1 de novembro acontece a Jornada de Fisioterapia 2013 da Universidade Presidente Antônio Carlos – Barbacena.

Nesta edição, uma vez que a Jornada é um evento periódico,  tive a alegria e a honra de ser convidada para participar compartilhando com os colegas, graduandos e profissionais, algumas de minhas experiências e formações específicas.

Durante minha estadia na Instituição pude aprender consideravelmente com os alunos que se inscreveram no Minicurso e ainda com os olhares dos presentes no anfiteatro durante a Palestra.

Minicurso

Minicurso – Apresentação Grupal

Os alunos do Minicurso contribuíram com suas próprias experiências com Grupos, tanto no ambiente acadêmico quanto no profissional, e ainda contamos com uma participante Educadora Física que nos presenteou com o seu olhar lúdico e considerações extremamente pertinentes sobre esse tipo de intervenção.

Essas características enriqueceram a tarde de conhecimento com diferentes pontos de vista sobre a prática grupal e com certeza tornaram o minicurso mais rico.

Reflexão inicial sobre Grupo - história de Vanete Almeida

Reflexão inicial sobre Grupo – história de Vanete Almeida

Em relação ao momento das palestras fiquei emocionada com a apresentação de dança dos alunos e amigos da UNIPAC que expressaram toda a delicadeza e potencialidade dos nossos movimentos de uma maneira tão bela.

Crédito da imagem - Unipac - Barbacena

Crédito da imagem – Unipac – Barbacena

Crédito da imagem - UNIPAC - Barbacena

Crédito da imagem – UNIPAC – Barbacena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Também foi de grande aprendizado a palestra do Médico Hansenologista Dr. Geraldo Barroso que, de uma perspectiva histórica sob a diretriz biográfica do mestre Aleijadinho, nos presenteou com dados importantes sobre a Hanseníase no Brasil.

Como havia prometido deixo neste pequeno post o material (slides) do minicurso (basta clicar no link e baixar)

  FISIOTERAPIA de GRUPO na SAÚDE do IDOSO

e ainda da palestra

Slide2Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde.

Revista Saúde em Debate

O mais recente número da Revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, traz interessantes e importantes discussões sobre a saúde na atualidade. Gostaria de destacar o artigo de Rogério Cosme Silva Santos  e Tiago Parada Costa Silva sobre conteúdo da conferência proferida pelo professor baiano Jairnilson Paim, no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em Recife (PE).

“Traz à baila discussões sobre a importância do pensamento utópico na definição de um novo paradigma no campo da pesquisa acadêmica, proposto por diversos autores, visando à práxis em favor da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do resgate de princípios e condutas que nortearam o processo da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), como conquistas da sociedade organizada.” (Santos e Silva, 2013) Fonte original em http://www.cebes.org.br/verBlog.asp?idConteudo=4860&idSubCategoria=30.

Link para revista: http://www.cebes.org.br/media/File/RSDv37n97.pdf

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Comportamentos e crenças em Saúde: uma breve ideia

Mais uma vez buscando interagir diferentes dimensões da saúde humana, que tal bater um papo sobre comportamentos e crenças em saúde?

O conceito de ‘saúde’ vem sendo progressivamente reelaborado através do tempo, deslocando-se do status individual, caracterizado pela ausência de

Priscylla Knopp Fisioterapeuta e Mestre em Psicologia/ Processos Psicossociais em Saúde - UFJF

Priscylla Knopp
Fisioterapeuta e Mestre em Psicologia/ Processos Psicossociais em Saúde – UFJF

doença e pautado no combate da enfermidade para uma abordagem mais ampla que considera a saúde como resultado de fatores que envolvem as dimensões física, psíquica e social (Backes & colaboradores, 2009).

Esta visão cada vez mais integral permite compreender que saúde não é um estado homeostático puramente biológico, ao contrário, envolve o contexto social, cultural e histórico dos indivíduos. Compreender isso nos possibilita ver uma concepção mais ampliados de saúde e até mesmo de diferentes autoconceitos de saúde, pois entende-se os sujeitos como atores ativos em seus próprios processos de saúde – doença (Carvalho & Luz, 2009; Backes & colaboradores, 2009; Becker & colaboradores, 2009; Pontieri & Bachion, 2010).

Como ator principal do seu processo  de saúde e doença, captar e entender as idéias, conceitos e convicções, ou seja o conjunto de crenças destes indivíduos é imprescindível para entender o “porque e para que” dos seus comportamentos em saúde (Ronzani, 2007; Pontieri & Bachion, 2010; Barletta, 2010).

A concepção de saúde no contexto específico do sujeito gera comportamentos em saúde próprios dele, o que podemos fazer sabendo disso?

Elaborar ações mais efetivas na saúde desse(s) sujeitos, aumentando a aderência aos tratamentos, eficácia do auto cuidado e promoção de saúde. Poderia-se contribuir para melhora da qualidade de vida e aumento da longevidade, afinal estas atuações estarão alicerçadas na realidade específica das próprias pessoas (Sá & Gómez-Puerto, 2009; Barletta, 2010).

 

Comportamento e as crenças em saúde

Mas afinal … o que é isso?

Para Kasl e Cobb (1996) e de Matarazzo (1984) apud Ogden (2004)  o comportamento está intimamente relacionado ao status de saúde do sujeito se diferenciando pelo foco de suas tipologias, onde o primeiro estabelece três comportamentos em saúde que se dividem em antes e depois do adoecimento na forma de (1) Comportamento em saúde, que impede o aparecimento da doença, (2) Comportamento de doença, que implica em encontrar o tratamento e o (3) Comportamento de doente, que implica em permanecer saudável. Matarazzo estabelece os comportamentos em saúde como potencializadores ou não potencializadores para o adoecimento na forma de comportamentos prejudiciais a saúde, comportamentos patogênicos, e os de proteção à saúde denominados de imunogênicos. (Ogden, 2004)

Nota-se através das tipologias destes autores que as respostas psicológicas podem influenciar a saúde de forma direta através de modificações propriamente físicas (por exemplo, redução de estresse através do aumento as estratégias coping como comportamento imunogênico) e indiretamente através da mediação cognitiva reduzindo comportamentos patogênicos e favorecendo os imunogênicos (Barletta, 2010).

As crenças em saúde estão diretamente relacionadas ao comportamento em saúde e perpassam pela capacidade do indivíduo de ter auto-eficácia, do lócus de controle e do otimismo irrealista que se relacionam com a capacidade do indivíduo em elaborar estratégias para prover sua auto saúde, de modificar seu status de saúde e de compreender a real propensão de se adquirir acometimento/agravos e periculosidade da manutenção de comportamentos que propiciam esta situação.( Barletta, 2010; Ogden, 2004)

Em vista destas características é necessário elaborar estratégias de captação dessas crenças e comportamentos assim como formatos que permitem operacionaliza-las a benefício dos sujeitos, fato este que contribuiu para a elaboração dos chamados modelos estruturados de crenças e comportamentos de saúde, também conhecidos como Modelos de Cognição Social.

 

Fonte imagem: http://www.guiainclusivo.com.br/tag/saude-mental/

Fonte imagem: Guia Inclusivo

Modelos de Cognição Social

Os modelos de Cognição Social analisam os comportamentos em saúde apontando que estes comportamentos podem ser compreendidos em função das crenças, percepções e representações oriundas de um determinado contexto social (Barletta, 2010; Ogden, 2004). Hoje vamos citar e descrever brevemente os Modelos de Crenças em Saúde, o Modelo Transteórico de Mudança de Comportamento e Modelo de Promoção de Saúde.

O Modelo de Crenças em Saúde assim como o de Promoção de Saúde possuem convergência no que tange a abordagem de comportamentos que protegem à saúde. Entretanto se diferem quanto ao âmbito de atuação desses comportamentos já que o Modelo de Crenças foca o a prevenção em saúde se ocupando de comportamentos preventivos oriundo das mudanças do comportamento diante de percepção de ameaças potenciais. Esta percepção ocorre através da noção de susceptibilidade à doença, da severidade da mesma, dos benefícios percebidos pelas consequências positivas de determinadas ações e pela avaliação do custo-benefício de práticas em saúde. O modelo de Promoção da Saúde, por sua vez, atua nos comportamentos de promoção de saúde necessitando para isso compreender a interação do conhecimento, dos sentimentos, ações e eventos ambientais como disparadores da manifestação de determinado comportamento que poderá prover saúde (Brevidelli & Cianciarullo, 2001; Ogden, 2004; Barletta, 2010; Brito 2010).

O Modelo Transteórico de Mudança de Comportamento, diferentemente dos modelos anteriores que buscam antevir comportamentos potencialmente benéficos ou não para a saúde, focaliza na modificação dos comportamentos que já são desenvolvidos pelos sujeitos. Este modelo trabalha as diferentes fases da mudança de comportamento focalizando na capacidade do sujeito perceber ‘per se’ a necessidade da modificação através da pré-intenção da mudança, intenção da mudança, preparação para executá-la, ação propriamente dita e por fim a manutenção da modificação (Barletta, 2010; Ogden, 2004).

Estes modelos de forma geral têm como objetivo a estimulação de comportamentos saudáveis baseados na percepção e/ou modificação das crenças que podem interferir neste processo. Desta forma, analisar o potencial e as limitações destes modelos cria mecanismos que possibilitam a atuação eficaz de prevenção, promoção e tratamento em saúde abordando as crenças como influenciadoras na percepção e nos comportamento frente a eventos ou situações sociais e consequentemente o potencial alvo das intervenções do profissional de saúde.

 

Referências bibliográficas:

Backes, M. T., & colaboradores. (2009). Conceitos de saúde e doença ao longo da história sob o olhar epidemiológico e antropológico. Revista de enfermagem da UERJ, 111-117.

Barletta, J. B. (2010). Comportamentos e Crenças em Saúde: Contribuições da psicologia para a Medicina Comportamental. Revista de Psicologia da IMED. 307-317.

Brito A M. M. (2010). Representações sociais, crenças e comportamentos de saúde: um estudo comparativo entre homens e mulheres, Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de pós-graduação em psicologia, Mestrado em psicologia, Laboratório de psicologia social da comunicação a cognição – LACCOS. Santa Catarina, RS.

Becker, S. G., & colaboradores. (2009). Dialogando sobre o processo saúde/doença com a Antropologia:entrevista com Esther Jean Langdon. Revista Brasileira de Enfermagem, 323-326.

Carvalho, M. C., & Luz, M. T. (2009). Práticas de saúde, sentidos e significados construídos:instrumentos teóricos para sua interpretação. Interface comunicação, saúde e educação, 313-26.

Pontieri, F. M., & Bachion, M. M. (2010). Crenças de pacientes diabéticos acerca da terapia nutricional e sua influência na adesão ao tratamento. Ciência & Saúde Coletiva, 151-160.

Brevidelli. M. M. & Cianciarullo, T. I. (2001). Aplicação do modelo de crenças em saúde na prevenção dos acidentes com agulha. Revista de Saúde Pública.193-201

Ogden, J. (2004). Psicologia da Saúde. 2a edição. Lisboa: CLIMPSI, 2004.

Ronzani, T. M. (2007). A Reforma Curricular nos Cursos de Saúde: Qual o Papel das Crenças?. Revista Brasileira de Educação Médica. 38 – 43.

Sá, C. A., & Gómez-Puerto, J. R. (2009). Conceito de saúde: caminhos para a construção de uma proposta trandisciplinar e participativa. Revista Andaluza de Medicina del Esporte, 35-38.


[1] Este trabalho foi apresentado como requisito obrigatório para conclusão da disciplina Teorias Psicossociais e Saúde. Apresenta de forma breve e restrita uma discussão relevante dentro da formação profissional em saúde, portanto quem se interessar … mãos à obra e à pesquisa !!!

 

Valorização da Profissão

Pode parecer bobagem para algumas profissões a necessidade tão veemente de lutar pela sua valorização, o que não é o caso da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Há muito vivenciamos grandes dificuldades em fazer valer nossa autonomia como profissionais e também para garantir condições de trabalho e de remuneração justos, fato este que se instensifica na atualidade ao consideramos o embate público X privado na saúde deste país e próprio movimentos das Operadoras de Planos de Saúde neste tema.

O Crefito 4, associado ao SINFITO, SEMPREFITO e AMF vem nos convidando (intimando, seria mais adequado) a participar de um movimento de valorização da nossa profissão, haja vista o quadro anteriormente traçado em linhas gerais.

Transcrevo as linhas do Dr Anderson Luís Coelho, diretor secretário do Crefito 4, autor da página “FisioTerapia em Foco” e um dos mentores deste movimento, para que cada um de nós possamos refletir.

“Nestes últimos dois anos em que entrei para a gestão do CREFITO-4 como diretor-secretário, tenho observado diversas necessidades das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e de seus profissionais.

Antes de entrar propriamente no assunto contido neste texto, gostaria de pedir a licença daqueles que já têm esses conceitos bem definidos, para elencar abaixo as principais diferenças legais entre as instituições de classe, pois observo que muitos desconhecem integralmente essa questão e ficam sem saber a quem recorrer para cada tipo de demanda.

O Sistema COFFITO/CREFITOs foi criado pela Lei Federal nº 6.316/75 como um sistema autárquico federal em defesa da sociedade contra o exercício ilegal e/ou irresponsável das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Dessa forma, caracteriza-se pela personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial, competindo ao COFFITO a legitimidade para normatizar, supervisionar e disciplinar a profissão e funcionar como Tribunal Superior de Ética; e aos CREFITOs cabe a competência legal para fiscalizar o exercício profissional em suas respectivas áreas jurisdicionais, cumprir e fazer cumprir as disposições das leis, resoluções e normas baixadas pelo Federal e funcionar como Tribunal Regional de Ética. Dessa forma, o CREFITO-4 tem como área de jurisdição o Estado de Minas Gerais, com seus 853 municípios.

Para reivindicações trabalhistas, temos os Sindicatos, pois a eles competem a fixação do piso salarial e o policiamento de seu cumprimento, a fixação das datas bases das categorias, insalubridades, periculosidades e jornadas de trabalho. Em Minas Gerais, temos o Sindicato dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (SINFITO-MG) e o Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (SEMPREFITO-MG).

Já às Associações cabem os problemas sociais e os aprimoramentos culturais e científicos do profissional. Especificamente em Minas Gerais, além de associações municipais ou regionais, temos a tradicional Associação Mineira de Fisioterapeutas (AMF) desde 1968, ou seja, criada um ano antes da própria regulamentação da profissão no país pelo Decreto-Lei nº 938/69.

Existem no Estado, ainda, algumas cooperativas, que têm a finalidade de reunir pessoas que pretendem o desenvolvimento profissional cujo fomento, organização e remuneração são definidos e regulados pela entidade cooperativa. Os instituidores e cooperados submetem a essa organização a busca e realização de contratos com outras pessoas, que são as destinatárias do trabalho prestado, no caso, serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Assim como vários colegas, enquanto estive do “lado de fora” do Sistema COFFITO/CREFITOs, me questionei por que o CREFITO não fazia isso ou aquilo, mas entendi, entre os princípios da administração, o princípio da legalidade objetiva, segundo o qual a administração só pode fazer aquilo que a lei determina, sob consequência de invalidade de seus atos, situação esta que se opõe ao cidadão, que tudo pode fazer desde que não esteja proibido por lei. Esse princípio tem fundamento constitucional no artigo 37, caput, da Constituição Federal, in verbis: “Artigo 37 – A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”

Portanto, mesmo que a diretoria do CREFITO-4 observe as necessidades da profissão e dos profissionais, esta autarquia federal não pode atuar, por força de lei, em relação a algumas demandas. Contudo, descobrimos algumas formas de auxiliar quem pode agir nesses casos, as entidades de classe, o que vou contextualizar mais adiante.

Desde 1998, já temos o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF). Entretanto, sua implementação não obteve o êxito desejado, o que agravou as condições do sistema de saúde no que tangem as assistências fisioterapêutica e terapêutica ocupacional.

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Percebemos, em levantamento primário em Minas Gerais, que a grande maioria dos serviços, especialmente de Fisioterapia, trabalha saúde suplementar, já que as peculiaridades da Terapia Ocupacional são bem diferentes nesse nicho. E o que mais torna complexa essa relação é que a política remuneratória adotada pelas Operadoras de Planos de Saúde (OPS) não contemplou a sustentabilidade econômico-financeira desses serviços, levando a um prejuízo na qualidade assistencial.

Apenas em janeiro de 2000, pela Lei 9.961, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi criada para regulamentar e fiscalizar a saúde suplementar. De lá para cá, resoluções normativas da ANS vieram estabelecer os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos (contratos) entre OPS e Prestadores, tais como: RN nº 42/2003 (com prestadores de serviços hospitalares), RN nº 54/2003 (com prestadores de SADT e clínicas ambulatoriais) e RN nº 71/2004 (com profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios).

Vale ressaltar que a ANS não regulamenta e/ou fiscaliza os valores praticados, apenas regulamenta a forma de contratualização, ficando livre a negociação entre os particulares (OPS e Prestadores) dos valores dos serviços contratados.

Para tanto, a Agência publicou também a RN nº 124/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde, que tem previsão de sanção e penalidade, em seu artigo 43, para aquele que deixar de cumprir as regras para a formalização dos instrumentos jurídicos firmados com pessoa física ou jurídica prestadora de serviço de saúde.

Não é regra geral, mas muitos profissionais, considerando os valores praticados pelas OPS a que se submeteram, foram também diminuindo os valores da prestação de serviços à particular e, para conseguirem uma pseudo sustentabilidade econômico-financeira de suas empresas/serviços, iniciaram os atendimentos em larga escala.

O COFFITO publicou, em 2009, a Resolução COFFITO nº 367, que adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF), e a Resolução COFFITO nº 368, que adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais (RNHTO), como padrões mínimos remuneratório-deontológicos para o exercício profissional do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, baseando-se na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF); em 2011, publicou a Resolução COFFITO nº 387, que estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta; e, em 2012, a Resolução nº 418, que estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais.

Muitas operadoras não se adequaram às exigências impostas pelo COFFITO aos profissionais e prestadores de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional com essas resoluções, principalmente sob a alegação de que os procedimentos faturados não tinham suas nomenclaturas contidas na Terminologia Unificada de Saúde Suplementar (TUSS) da ANS.

Para conceituar, a TUSS foi instituída por meio de uma Instrução Normativa da ANS em 2009 com o objetivo de padronizar uma terminologia clínica única que viabilizasse a operacionalização do sistema de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), estabelecendo-se, desta forma, um padrão nacional de comunicação entre os prestadores de serviço na saúde suplementar, as operadoras/seguradoras de saúde e os seus beneficiários.

Como já sabido e mencionado anteriormente, as nomenclaturas dos procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais não estavam contempladas na TUSS. Ao longo dos anos, os contratos de prestação de serviços com as OPS foram celebrados de forma irregular, referenciando prestação de serviços de outra classe profissional. Isso fez com que os preços acordados entre as OPS e os prestadores de Fisioterapia e Terapia Ocupacional tivessem negociação dificultada.

Eu mesmo, enquanto diretor-secretário do CREFITO-4, estive, no dia 25 de abril de 2012, em audiência pública na Assembleia Legislativa para protestar por melhorias na saúde suplementar contra os baixos honorários praticados e pelas interferências antiéticas das OPS, como se pode ver em notícia publicada no site do CREFITO-4 (http://www.crefito4.org/ noticias_detalhe.php?id=56). Entre minhas sinalizações estava a necessidade de sermos incluídos na TUSS.

Posteriormente, o Sistema COFFITO/CREFITOs, que possui representante na ANS, conquistou a inclusão na nova versão da TUSS da nomenclatura dos procedimentos elencados no RNHF por meio da RN da ANS nº 305, de 17 de outubro de 2012, já vigente, porém com data final de implantação fixada para 30 de novembro de 2013.

É importante entender que a TUSS não dispõe sobre valores, apenas unifica a terminologia dos atendimentos em saúde. Mas, sem dúvida, agora temos instrumentos que facilitarão as negociações na saúde suplementar e diminuiremos o risco de prosperar a atual situação, que já tem se tornado um grave problema de saúde pública.

O CREFITO-4 atento às normativas da ANS, especialmente à instrução normativa (IN nº 49/2012 da DIDES/ANS) que regulamentou o artigo da RN nº 54, dispondo sobre a forma de reajuste, enviou ofício circular por e-mail aos profissionais circunscritos e com o cadastro atualizado, orientando que se atentassem para essa ocasião e verificassem com a máxima atenção se a forma de reajuste que lhes estaria sendo oferecida era a mais adequada para as necessidades/realidades. Veja ofício em:
http://www.crefito4.org/maisinfo.php?sec=par&id=154.

Ações conjuntas com a AMF nesse sentido já vinham sendo desenvolvidas desde junho de 2012, quando o CREFITO-4 consolidou parceria, conforme notícia no link:
http://www.crefito4.org/noticias_detalhe.php?id=70.

Em seguida, quando já vinha desenvolvendo estudos e planejando ações também com a FENAFISIO, encontrou e somou aos seus esforços o Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (SEMPREFITO-MG). Acesse: http://www.crefito4.org/noticias_detalhe.php?id=96.

Agora, o Conselho poderia subsidiar e apoiar essas entidades para que, dentro das competências de cada uma, as ações ganhassem força e expressividade, e, principalmente, acontecessem de forma organizada e pensada estrategicamente de forma coletiva.

Em bloco de entidades, coassinaram uma notificação a todas as OPS registradas na ANS que atuam em Minas Gerais, alertando sobre os graves problemas identificados. Leia em: http://www.crefito4.org/noticias_detalhe.php?id=99.

Feito isso, convidamos então o SINFITO-MG para se incorporar ao grupo de entidades e autarquia federal (CREFITO-4) no projeto de Resgate da Dignidade e Valorização Profissional em Minas Gerais, cujas ações para melhorar as condições da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na saúde suplementar constituem apenas uma das frentes dentre outras que ainda estão por vir, mas entendida como prioritária. E, assim, continuar o planejamento estratégico construído de forma coletiva.

Iniciou-se uma rotina de visitas às meso e macrorregiões do Estado para esclarecer os profissionais do projeto (http://www.crefito4.org/noticias_detalhe.php?id=93) e, aproveitando a postagem do boleto de anuidade pelo correio, encaminhou-se uma cientificação das ações aos profissionais, inclusive para instrumentalizá-los nas negociações com as OPS. Caso não conheça o documento, leia em: http://www.crefito4.org/maisinfo.php?sec=par&id=157.

Na condição de presidente da Comissão Regional de Procedimentos e Honorários (CORPROH) e de diretor-secretário do CREFITO-4, não tenho dúvidas de que há muito ainda a se fazer e a se conquistar. O trabalho será longo e com o devido tempo para se concretizar. Todavia, é fundamental a conscientização dos profissionais da necessidade de se filiarem às entidades de classe, já que elas, sim, representam os interesses dos profissionais. E, nesse caso específico, os sindicatos são os legitimados a realizarem os enfrentamentos necessários.

A Associação Mineira de Fisioterapeutas (AMF) possui toda a instrução para filiação no seu site: www.portalamf.com.br. Como a associação tem finalidade de integração e desenvolvimento científico-cultural dos Fisioterapeutas, seria de bom tom a filiação de todos os profissionais.

Já para defender os interesses trabalhistas dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em Minas Gerais, temos o Sindicato dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (SINFITO-MG), com o qual você pode se comunicar pelo e-mail contato@sinfitomg.com.br.

E, por fim, no caso dos prestadores de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, temos o SEMPREFITO-MG, cujo contato é diretoria@semprefitomg.com.br. Essa entidade, sim, tem o dever de representar as empresas nas negociações e pleitos frente às OPS. Entretanto, representa tão-somente as empresas filiadas.

Lembre-se de que o CREFITO-4 não pode interferir nas negociações entre Prestadores de Serviços e OPS; o que tem feito, por meio de sua CORPROH, é apenas subsidiar as entidades de classe com respaldo, logística, recursos e orientações, tornando-as mais fortalecidas para realizarem os enfrentamentos necessários. Tenho, inclusive, acompanhado presencialmente as reuniões e ações desses sindicatos.

A consciência associativa da classe e o apontamento para essas entidades das necessidades dos profissionais é elementar. Utilize dos canais de comunicação aqui sinalizados para tal.

Essas são apenas algumas ações que estão sendo desenvolvidas com o objetivo de resgatar a valorização das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, porém, sem a conscientização e responsabilidade de cada um, a tarefa se tornará inviável.

O momento é de união, perseverança e consciência, pois somente assim colocaremos a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional no lugar de destaque que merecem no âmbito da saúde pública. Resgatando a dignidade profissional, estaremos demonstrando respeito ao paciente e à sociedade como um todo.

Cada Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional será um elo valioso na corrente que está sendo forjada, uma vez que, sem o profissional, não existirá a profissão.

Atenciosamente,

Dr. Anderson Luís Coelho
FisioTerapia em Foco”

Original em: Fisioterapia em Foco