Fisioterapia BioAntropológica

Este olhar é do

Como uma das propostas deste Blog é abrir e dialogar com diferentes horizontes teóricos e práticos sobre a saúde e sobre o movimento humano,  que tal sabermos…

Bruno Montoro é fisioterapeuta, de São Paulo. Organizador do curso da FBA e coordenador do Reprograme-se.

Bruno Montoro é fisioterapeuta, organizador do curso da FBA e coordenador do Reprograme-se em São Paulo.

O que é Fisioterapia BioAntropológica?

Fisioterapia BioAntropológica ou FBA é Fisioterapia Evolutiva. Aplica o estudo da humanidade e seus problemas biomecânicos (de movimento) a pratica da reabilitação.

 A vida no planeta existe há aproximadamente 3,5 bilhões de anos, e as pressões evolutivas sofridas por cada espécie moldaram o corpo que temos agora. O estudo da evolução das espécies mostra um corpo humano que evoluiu para o movimento. Seja percorrer longas distâncias, escalar uma árvore ou fazer ferramentas, durante milhões de anos o cérebro adaptou-se para deixar o corpo mais eficaz para sua sobrevivência.

 Mas com o advento da agricultura há 12.000 anos e com a revolução industrial a lei do conforto instalou-se. Fazer menos para produzir mais. Todas as importantes aquisições começaram a ser ignoradas, em troca de uma vida mais fácil.

 Nada contra o conforto, muito bem merecido em um final de um longo dia de trabalho. Mas o excesso tem gerado em nossa sociedade uma epidemia mundial de dores no corpo, um problema que é ignorado pela população em geral. A má utilização do corpo leva ao encurtamento muscular, fraqueza generalizada, sobrecarga das articulações, diminuição da mobilidade, alterações na postura, dor e doenças.

 Quem não conhece pessoas que sofram de tendinites, lombalgias, dores no ciático, esporão de calcâneo e outros? Hoje em dia é muito comum.

 Mas a fisioterapia dita “convencional” não trabalha de forma a devolver o movimento ao ser humano? Qual o diferença da abordagem da FBA?

 Com certeza. Fisioterapia é movimento. O problema é que os fisioterapeutas não aprendem isso de maneira fácil. Estuda-se 4 a 5 anos em uma graduação que ensina de forma encaixotada e protocolada, que se traduz em um profissional que divide o corpo humano em pedaços, esquecendo-se da sua globalidade.

 O tratamento “convencional” de fisioterapia é complexo, com exercícios para cada disfunção ou parte do corpo, aparelhos caros e um número de sessões intermináveis. Muitas pessoas desistem da fisioterapia por que não agüentam mais o mesmo tratamento inúmeras vezes, sem melhora. Já o fisioterapeuta fica preso em um sistema que valoriza os equipamentos, a técnica e não o seu raciocínio.

 Utilizando da lógica da evolução advinda da FBA, o fisioterapeuta descobre o hábito que gera a disfunção no corpo e ensina seu paciente a se movimentar de maneira simples e eficiente, em qualquer lugar.

 Os 3 pilares que compõem o tratamento da FBA são:

Educação, mostrando como os hábitos modernos afastaram o paciente da saúde;

Tratamento evolutivo, aproximando o corpo de movimentos mais naturais;

Orientação, devolvendo ao paciente o papel de verdadeiro responsável pela sua saúde.

Gera-se uma reorganização geral do corpo humano, revivendo as etapas de desenvolvimento que o construíram, são as Libertações Biomecânicas. Assim, em poucas sessões, utilizando da simplicidade e da globalidade do movimento, lesões ou disfunções corporais melhoram muito mais rapidamente.

Saiba mais sobre a FBA:

http://cursofba.com/

https://www.facebook.com/fisioba

http://www.youtube.com/watch?v=gAV5xnEnuyk

Valorização da Profissão

Pode parecer bobagem para algumas profissões a necessidade tão veemente de lutar pela sua valorização, o que não é o caso da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Há muito vivenciamos grandes dificuldades em fazer valer nossa autonomia como profissionais e também para garantir condições de trabalho e de remuneração justos, fato este que se instensifica na atualidade ao consideramos o embate público X privado na saúde deste país e próprio movimentos das Operadoras de Planos de Saúde neste tema.

O Crefito 4, associado ao SINFITO, SEMPREFITO e AMF vem nos convidando (intimando, seria mais adequado) a participar de um movimento de valorização da nossa profissão, haja vista o quadro anteriormente traçado em linhas gerais.

Transcrevo as linhas do Dr Anderson Luís Coelho, diretor secretário do Crefito 4, autor da página “FisioTerapia em Foco” e um dos mentores deste movimento, para que cada um de nós possamos refletir.

“Nestes últimos dois anos em que entrei para a gestão do CREFITO-4 como diretor-secretário, tenho observado diversas necessidades das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e de seus profissionais.

Antes de entrar propriamente no assunto contido neste texto, gostaria de pedir a licença daqueles que já têm esses conceitos bem definidos, para elencar abaixo as principais diferenças legais entre as instituições de classe, pois observo que muitos desconhecem integralmente essa questão e ficam sem saber a quem recorrer para cada tipo de demanda.

O Sistema COFFITO/CREFITOs foi criado pela Lei Federal nº 6.316/75 como um sistema autárquico federal em defesa da sociedade contra o exercício ilegal e/ou irresponsável das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Dessa forma, caracteriza-se pela personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial, competindo ao COFFITO a legitimidade para normatizar, supervisionar e disciplinar a profissão e funcionar como Tribunal Superior de Ética; e aos CREFITOs cabe a competência legal para fiscalizar o exercício profissional em suas respectivas áreas jurisdicionais, cumprir e fazer cumprir as disposições das leis, resoluções e normas baixadas pelo Federal e funcionar como Tribunal Regional de Ética. Dessa forma, o CREFITO-4 tem como área de jurisdição o Estado de Minas Gerais, com seus 853 municípios.

Para reivindicações trabalhistas, temos os Sindicatos, pois a eles competem a fixação do piso salarial e o policiamento de seu cumprimento, a fixação das datas bases das categorias, insalubridades, periculosidades e jornadas de trabalho. Em Minas Gerais, temos o Sindicato dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (SINFITO-MG) e o Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (SEMPREFITO-MG).

Já às Associações cabem os problemas sociais e os aprimoramentos culturais e científicos do profissional. Especificamente em Minas Gerais, além de associações municipais ou regionais, temos a tradicional Associação Mineira de Fisioterapeutas (AMF) desde 1968, ou seja, criada um ano antes da própria regulamentação da profissão no país pelo Decreto-Lei nº 938/69.

Existem no Estado, ainda, algumas cooperativas, que têm a finalidade de reunir pessoas que pretendem o desenvolvimento profissional cujo fomento, organização e remuneração são definidos e regulados pela entidade cooperativa. Os instituidores e cooperados submetem a essa organização a busca e realização de contratos com outras pessoas, que são as destinatárias do trabalho prestado, no caso, serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Assim como vários colegas, enquanto estive do “lado de fora” do Sistema COFFITO/CREFITOs, me questionei por que o CREFITO não fazia isso ou aquilo, mas entendi, entre os princípios da administração, o princípio da legalidade objetiva, segundo o qual a administração só pode fazer aquilo que a lei determina, sob consequência de invalidade de seus atos, situação esta que se opõe ao cidadão, que tudo pode fazer desde que não esteja proibido por lei. Esse princípio tem fundamento constitucional no artigo 37, caput, da Constituição Federal, in verbis: “Artigo 37 – A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”

Portanto, mesmo que a diretoria do CREFITO-4 observe as necessidades da profissão e dos profissionais, esta autarquia federal não pode atuar, por força de lei, em relação a algumas demandas. Contudo, descobrimos algumas formas de auxiliar quem pode agir nesses casos, as entidades de classe, o que vou contextualizar mais adiante.

Desde 1998, já temos o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF). Entretanto, sua implementação não obteve o êxito desejado, o que agravou as condições do sistema de saúde no que tangem as assistências fisioterapêutica e terapêutica ocupacional.

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Percebemos, em levantamento primário em Minas Gerais, que a grande maioria dos serviços, especialmente de Fisioterapia, trabalha saúde suplementar, já que as peculiaridades da Terapia Ocupacional são bem diferentes nesse nicho. E o que mais torna complexa essa relação é que a política remuneratória adotada pelas Operadoras de Planos de Saúde (OPS) não contemplou a sustentabilidade econômico-financeira desses serviços, levando a um prejuízo na qualidade assistencial.

Apenas em janeiro de 2000, pela Lei 9.961, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi criada para regulamentar e fiscalizar a saúde suplementar. De lá para cá, resoluções normativas da ANS vieram estabelecer os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos (contratos) entre OPS e Prestadores, tais como: RN nº 42/2003 (com prestadores de serviços hospitalares), RN nº 54/2003 (com prestadores de SADT e clínicas ambulatoriais) e RN nº 71/2004 (com profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios).

Vale ressaltar que a ANS não regulamenta e/ou fiscaliza os valores praticados, apenas regulamenta a forma de contratualização, ficando livre a negociação entre os particulares (OPS e Prestadores) dos valores dos serviços contratados.

Para tanto, a Agência publicou também a RN nº 124/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde, que tem previsão de sanção e penalidade, em seu artigo 43, para aquele que deixar de cumprir as regras para a formalização dos instrumentos jurídicos firmados com pessoa física ou jurídica prestadora de serviço de saúde.

Não é regra geral, mas muitos profissionais, considerando os valores praticados pelas OPS a que se submeteram, foram também diminuindo os valores da prestação de serviços à particular e, para conseguirem uma pseudo sustentabilidade econômico-financeira de suas empresas/serviços, iniciaram os atendimentos em larga escala.

O COFFITO publicou, em 2009, a Resolução COFFITO nº 367, que adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF), e a Resolução COFFITO nº 368, que adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais (RNHTO), como padrões mínimos remuneratório-deontológicos para o exercício profissional do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, baseando-se na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF); em 2011, publicou a Resolução COFFITO nº 387, que estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta; e, em 2012, a Resolução nº 418, que estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais.

Muitas operadoras não se adequaram às exigências impostas pelo COFFITO aos profissionais e prestadores de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional com essas resoluções, principalmente sob a alegação de que os procedimentos faturados não tinham suas nomenclaturas contidas na Terminologia Unificada de Saúde Suplementar (TUSS) da ANS.

Para conceituar, a TUSS foi instituída por meio de uma Instrução Normativa da ANS em 2009 com o objetivo de padronizar uma terminologia clínica única que viabilizasse a operacionalização do sistema de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), estabelecendo-se, desta forma, um padrão nacional de comunicação entre os prestadores de serviço na saúde suplementar, as operadoras/seguradoras de saúde e os seus beneficiários.

Como já sabido e mencionado anteriormente, as nomenclaturas dos procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais não estavam contempladas na TUSS. Ao longo dos anos, os contratos de prestação de serviços com as OPS foram celebrados de forma irregular, referenciando prestação de serviços de outra classe profissional. Isso fez com que os preços acordados entre as OPS e os prestadores de Fisioterapia e Terapia Ocupacional tivessem negociação dificultada.

Eu mesmo, enquanto diretor-secretário do CREFITO-4, estive, no dia 25 de abril de 2012, em audiência pública na Assembleia Legislativa para protestar por melhorias na saúde suplementar contra os baixos honorários praticados e pelas interferências antiéticas das OPS, como se pode ver em notícia publicada no site do CREFITO-4 (http://www.crefito4.org/ noticias_detalhe.php?id=56). Entre minhas sinalizações estava a necessidade de sermos incluídos na TUSS.

Posteriormente, o Sistema COFFITO/CREFITOs, que possui representante na ANS, conquistou a inclusão na nova versão da TUSS da nomenclatura dos procedimentos elencados no RNHF por meio da RN da ANS nº 305, de 17 de outubro de 2012, já vigente, porém com data final de implantação fixada para 30 de novembro de 2013.

É importante entender que a TUSS não dispõe sobre valores, apenas unifica a terminologia dos atendimentos em saúde. Mas, sem dúvida, agora temos instrumentos que facilitarão as negociações na saúde suplementar e diminuiremos o risco de prosperar a atual situação, que já tem se tornado um grave problema de saúde pública.

O CREFITO-4 atento às normativas da ANS, especialmente à instrução normativa (IN nº 49/2012 da DIDES/ANS) que regulamentou o artigo da RN nº 54, dispondo sobre a forma de reajuste, enviou ofício circular por e-mail aos profissionais circunscritos e com o cadastro atualizado, orientando que se atentassem para essa ocasião e verificassem com a máxima atenção se a forma de reajuste que lhes estaria sendo oferecida era a mais adequada para as necessidades/realidades. Veja ofício em:
http://www.crefito4.org/maisinfo.php?sec=par&id=154.

Ações conjuntas com a AMF nesse sentido já vinham sendo desenvolvidas desde junho de 2012, quando o CREFITO-4 consolidou parceria, conforme notícia no link:
http://www.crefito4.org/noticias_detalhe.php?id=70.

Em seguida, quando já vinha desenvolvendo estudos e planejando ações também com a FENAFISIO, encontrou e somou aos seus esforços o Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (SEMPREFITO-MG). Acesse: http://www.crefito4.org/noticias_detalhe.php?id=96.

Agora, o Conselho poderia subsidiar e apoiar essas entidades para que, dentro das competências de cada uma, as ações ganhassem força e expressividade, e, principalmente, acontecessem de forma organizada e pensada estrategicamente de forma coletiva.

Em bloco de entidades, coassinaram uma notificação a todas as OPS registradas na ANS que atuam em Minas Gerais, alertando sobre os graves problemas identificados. Leia em: http://www.crefito4.org/noticias_detalhe.php?id=99.

Feito isso, convidamos então o SINFITO-MG para se incorporar ao grupo de entidades e autarquia federal (CREFITO-4) no projeto de Resgate da Dignidade e Valorização Profissional em Minas Gerais, cujas ações para melhorar as condições da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na saúde suplementar constituem apenas uma das frentes dentre outras que ainda estão por vir, mas entendida como prioritária. E, assim, continuar o planejamento estratégico construído de forma coletiva.

Iniciou-se uma rotina de visitas às meso e macrorregiões do Estado para esclarecer os profissionais do projeto (http://www.crefito4.org/noticias_detalhe.php?id=93) e, aproveitando a postagem do boleto de anuidade pelo correio, encaminhou-se uma cientificação das ações aos profissionais, inclusive para instrumentalizá-los nas negociações com as OPS. Caso não conheça o documento, leia em: http://www.crefito4.org/maisinfo.php?sec=par&id=157.

Na condição de presidente da Comissão Regional de Procedimentos e Honorários (CORPROH) e de diretor-secretário do CREFITO-4, não tenho dúvidas de que há muito ainda a se fazer e a se conquistar. O trabalho será longo e com o devido tempo para se concretizar. Todavia, é fundamental a conscientização dos profissionais da necessidade de se filiarem às entidades de classe, já que elas, sim, representam os interesses dos profissionais. E, nesse caso específico, os sindicatos são os legitimados a realizarem os enfrentamentos necessários.

A Associação Mineira de Fisioterapeutas (AMF) possui toda a instrução para filiação no seu site: www.portalamf.com.br. Como a associação tem finalidade de integração e desenvolvimento científico-cultural dos Fisioterapeutas, seria de bom tom a filiação de todos os profissionais.

Já para defender os interesses trabalhistas dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em Minas Gerais, temos o Sindicato dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (SINFITO-MG), com o qual você pode se comunicar pelo e-mail contato@sinfitomg.com.br.

E, por fim, no caso dos prestadores de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, temos o SEMPREFITO-MG, cujo contato é diretoria@semprefitomg.com.br. Essa entidade, sim, tem o dever de representar as empresas nas negociações e pleitos frente às OPS. Entretanto, representa tão-somente as empresas filiadas.

Lembre-se de que o CREFITO-4 não pode interferir nas negociações entre Prestadores de Serviços e OPS; o que tem feito, por meio de sua CORPROH, é apenas subsidiar as entidades de classe com respaldo, logística, recursos e orientações, tornando-as mais fortalecidas para realizarem os enfrentamentos necessários. Tenho, inclusive, acompanhado presencialmente as reuniões e ações desses sindicatos.

A consciência associativa da classe e o apontamento para essas entidades das necessidades dos profissionais é elementar. Utilize dos canais de comunicação aqui sinalizados para tal.

Essas são apenas algumas ações que estão sendo desenvolvidas com o objetivo de resgatar a valorização das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, porém, sem a conscientização e responsabilidade de cada um, a tarefa se tornará inviável.

O momento é de união, perseverança e consciência, pois somente assim colocaremos a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional no lugar de destaque que merecem no âmbito da saúde pública. Resgatando a dignidade profissional, estaremos demonstrando respeito ao paciente e à sociedade como um todo.

Cada Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional será um elo valioso na corrente que está sendo forjada, uma vez que, sem o profissional, não existirá a profissão.

Atenciosamente,

Dr. Anderson Luís Coelho
FisioTerapia em Foco”

Original em: Fisioterapia em Foco