Por que o teu preconceito interfere na saúde do país? Homossexualidade e direitos fundamentais

Este olhar é do…

Ralf Braga Barroso
Graduando em Fisioterapia-UFJF

Não importa qual seja sua opinião sobre o aborto, se você segue uma religião específica, qual seu estado civil ou orientação sexual. No final das contas, o candidato dirá aquilo que a população quer ouvir. No entanto, a injustiça começa quando direitos fundamentais de determinadas populações são negociados ou violados em troca de apoio político de segmentos fundamentalistas, presentes em nosso cenário político.

Basta acompanharmos os últimos fatos para verificarmos a questão sobre a qual pretendo dissertar. No carnaval deste ano, por exemplo, tivemos o veto de um vídeo, que seria exibido na TV aberta, como integrante da campanha de prevenção à AIDS com foco em jovens gays de 15 à 24 anos. Além disso, o programa “Escola sem Homofobia”, apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), que seria veiculado para alunos do ensino médio das escolas brasileiras, com o objetivo de promover ações educativas, por meio de depoimentos e histórias de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, como forma de combate à homofobia, foi vetado também pela nossa presidenta.
Um sistema de saúde universal, como visto no Brasil, dá direito a todos o acesso a ele, prevendo o princípio da igualdade na proposição de políticas que alcancem a totalidade dos cidadãos. A criação de políticas específicas para determinados segmentos, por sua vez, fazem-se necessárias, para efetivação da própria universalidade, mediante a promoção da equidade em grupos vulneráveis (LIONÇO, 2008).

Populações diferentes apresentam demandas e necessidades específicas. No caso da população GLBT, a homofobia constitui-se um problema social e de saúde. Vivendo séculos de criminalização, sendo considerada patologia até 1993, quando foi retirada da Classificação Internacional de Doenças (CID), e vista como “abjeta” por uma sociedade marcada pela heteronormatividade, a homossexualidade hoje, atrai para si toda esta carga de preconceitos, estereótipos e indiferença disseminados por tanto tempo em nosso meio.
Abramovay (2004) descreve, em sua pesquisa, que ¼ dos alunos da educação básica entrevistados não gostariam de ter um colega homossexual, sendo que este número aumenta ao considerarmos somente os jovens do sexo masculino.

Quando se trata dos pais destes mesmos alunos, este índice torna-se ainda maior, chegando a 47,5% em Fortaleza. A autora também cita falas de um grupo focal com vários alunos em que por preconceitos, deboches e não aceitação, muitos colegas homossexuais abandonaram a escola. Para Abramovay (2004), os professores não somente silenciam-se, mas colaboram também ativamente com a homofobia praticada no ambiente escolar.

Neste contexto surge o “Escola sem Homofobia”, vetado pela presidenta em troca de apoio da bancada fundamentalista. Com dados de uma situação tão alarmante que culmina em uma clara necessidade de intervenção, a criação de uma política publica focada em ações educativas constitui a principal ferramenta para a quebra deste ciclo de preconceito passado de pai para filho e negligenciado, ou até mesmo alimentado na escola.

A visão de que a homofobia é um problema exclusivo da comunidade GLBT reforça um enorme erro, visto que, os últimos ataques com motivação homofóbica que chamaram a atenção da mídia foram contra um pai e um filho e dois irmãos gêmeos, pelo fato de os agressores terem achado que se tratava de casais homossexuais. Logo, a homofobia é um problema de todos!
Como descreve Lionço (2008), o direito a não discriminação e o direito a dignidade são direitos humanos fundamentais, sendo sua violação uma barreira de acesso a outros direitos, como a saúde.

Sem entrar no âmbito da neurobiologia, pois meu objetivo aqui não é descrever as diferenças no sistema de feromônios ou hipotalâmicas entre homossexuais e heterossexuais (o que é considerado uma variação e não uma patologia), penso que é relevante citar o quanto nós, profissionais de saúde, lidamos com a diversidade sexual como patológica, conforme descreve Porchat (2008). Nossas condutas acabam por transformar-nos em uma barreira, ao invés de um facilitador, restringindo esta população de seu direito à saúde, por promover juízos de valores, incompatíveis com nossa prática profissional.

Porchat (2008) cita um caso que a filósofa Judith Butler toma como referência para refletir sobre os gêneros. Butler expõe a história de Herculine Balbin, em seu livro intitulado “Problemas de Gênero”, um hermafrodita, que vive 20 anos em um convento como menina, até confessar aos padres e médicos, que seus desejos dirigiam-se a outras meninas. A partir daí, é obrigado a assumir o sexo masculino, vestir-se como homem e afastar-se das meninas com as quais convivia. Após isso, ele se suicida. Herculine deposita em seu corpo a causa do sofrimento, mas Butler discorda. Para a filósofa, a causa do sofrimento não estaria no corpo, mas na cobrança médica, jurídica e social de um gênero coerente com a anatomia, identidade de gênero, desejo e prática sexual. Herculine não poderia ser homem ou mulher por inteiro. No entanto, só permitiam-na viver como desviante ou doente. Isso nos faz refletir o quanto a sociedade, por seus padrões e valores pré-estabelecidos, nos obriga a fazer escolhas em que não há como escolher, dando-nos duas opções: a omissão ou a exclusão.

Quando fiz uma análise dos vídeos divulgados nas campanhas de prevenção à AIDS, dirigidos a homossexuais, de outros governos, não vi nenhuma diferença, em suas essências, que justificasse tal veto. Seria justo privar uma população de seu direito de prevenção por conta de pressões de seguimentos religiosos fundamentalistas? Vale ressaltar que meu foco aqui não é comparar governos, nem criticar a postura da atual presidenta, por mais questionável que esta seja. Mas como disse anteriormente, o candidato será aquilo que a população quer que ele seja, e os desdobramentos do nosso cenário político somente refletem aquilo que nós, cidadãos, priorizamos na escolha de quem votamos e a nossa maturidade sobre o estabelecimento desses critérios de escolha. Temos, portanto, que negociar e discutir projetos, propostas, planos de governo e não valores, direitos e a vida de outras populações.

Por fim, gostaria de usar das palavras de Suzana Herculano-Houzel, em seu artigo publicado na Revista Viver Mente & Cérebro, para responder àqueles que pensam que a homossexualidade é uma questão puramente de escolha e opção.

De fato, é possível optar pelo comportamento heterossexual, contra a preferência biológica ou a favor dela. Nesse caso a família e a sociedade exercem um papel importante. Mas o cérebro é capaz de fazer melhor; pode até mudar crenças, teorias e preconceitos, felizmente. Se 100% da população tem preferência sexual inata e biologicamente determinada, somos todos iguais nesse quesito […]. Tentar mudá-la é como insistir que uma pessoa troque a cor da pele, torne-se menos alta ou mude a cor dos olhos. É inútil, inviável e injusto (HERCULANO-HOUZEL, 2006, p. 51).

Referências
– ABRAMOVAY, M (Org.). Ressignificando sexualidade, por violências, preconceitos e discriminações. In: ABRAMOVAY, M, CASTRO, MG, SILVA, LB. Juventudes e Sexualidade. Brasília: UNESCO; 2004. p. 257-304.
– LIONÇO, T. Que direito a saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade 2008 abril; 2(17):11-21.
– PORCHAT, P. A dança dos gêneros. Viver Mente & Cérebro (Ed. Especial) 2008 junho; 185:44-9.
– HERCULANO-HOUZEL S. O cérebro homossexual. Viver Mente & Cérebro (Ed. Especial) 2006 outubro; 165:46-51.

Ralf Braga Barroso
Graduando em Fisioterapia-UFJF
Bolsista de Iniciação Científica-UFJF
Membro da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamentento-SBNeC

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8 pensamentos sobre “Por que o teu preconceito interfere na saúde do país? Homossexualidade e direitos fundamentais

  1. Perfeito Ralf Braga Barroso! É o que estamos sempre colocando em pauta na faculdade. A CID 10 retirou o “homossexualismo – doença” tardiamente. Fica muito difícil nossa luta pela humanisação e requerimento de novas formulações de promoção da saúde pública, que dá direito a todos os cidadãos, contribuintes ou não à universalidade, integralidade, equidade… É um paradoxo utópico a vetação do governo quanto a campanhas/programas que se fazem super necessários e que estão “atrasadas” no sentido de serem promovidas no contexto em que vivemos. O povo elege algo por identificação, logo percebe-se que há uma completa concordância com isso. Estão atrasados que se deixaram atrasar… É preciso que todos abram suas mentes e tragam para a razão o fato de que podem exigir todos os direitos e deveres necessários. Em 1993 – quando homossexualismo passou para homossexualidade, eu estava vivendo em uma esfera desconfortável nesse sentido. Hoje, não mudou muita coisa, não vou me estender muito, penso que as redes sociais hibernaram de certa forma os jovens a irem às ruas e exigirem seus diritos. Está aí! Pode-se fazer isso através das redes como você. Podemos escrever textos, podemos mandar cartas eletrônicas, publicar artigos, denunciar comunicades, governates etc. PARABÉNS PELO BOM USO DE SEU CONHEÇIMENTO E PELO BOM SENSO COMO SEMPRE. ESTOU ORGULHOSO!!! PARABÉNS PELO ESPAÇO PRISCYLLA KNOPP!!!

    • Muito obrigado pela participação Aline, Sydeny e Lara, falo em meu nome e do Ralf, uma vez que a troca de ideias é indispensável para produção de conhecimento se o pensarmos sob a condição de seres dialógicos e inconclusos que somos.

  2. Aline disse:

    Excelente texto Ralf!

  3. Lara Moreira disse:

    Isso mesmo, Ralfíssimo! A saúde (psíquica e orgânica) estará sempre em primeiro lugar! Não importa a situação!

  4. Letícia Ribeiro Diogo disse:

    “o direito a não discriminação e o direito a dignidade são direitos humanos fundamentais” é triste saber que para a sociedade tentar viver bem temos que criar uma lei que assegure esses direitos, isso deveria partir de cada um sem precisar ser cobrado, o mais triste ainda é ver que as pessoas simplesmente ignoram o fato, a lei, a ”noção” e acabam praticando atos onde o preconceito e a injustiça estão presentes…
    Sou totalmente a favor em colocar esse tema em debate nas escolas, pois se em casa os pais não estão educando seus filhos a não terem pensamentos e atos preconceituosos [na maioria das vezes nem eles são educados a este respeito], pelo menos na escola teriam acesso a essa informação!
    Parabéns pelo texto Ralf! A sociedade precisa debater mais sobre este assunto!

  5. Diego Neves disse:

    Muito bom, Ralf… A sociedade precisa levantar discussões como essa. Infelzmente temos muitas pessoas ignorantes e ate mesmo intolerantes que precisam entender sobre questões homossexuais. Acabar com os preconceitos e o pensamento de que temos que viver conforme grupos e segmentos religiosos julgam ser o correto!

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